A população carcerária no Brasil é tratada com descaso. Prisões estão abandonadas e notícias sobre a superpopulação nas celas e rebeliões são frequentes nos jornais. A promoção da dignidade Humana no cumprimento da pena dos condenados, com foco na recuperação e reintegração de presos foi objeto da assinatura no último dia 18 de fevereiro, em Belo Horizonte, da parceria entre Fundação AVSI, Governo de Minas Gerais, Tribunal de Justiça, Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e Instituto Minas pela Paz para o projeto Além dos Muros. A ação pretende fortalecer a experiência da Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac), estruturas integrantes do sistema prisional do Estado, mas paralelas aos presídios comuns onde estão descontando a pena cerca 2.000 pessoas.
A AVSI e a União Europeia através do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH) estão investindo cerca de R$ 400 mil em 29 unidades em todo o Estado. O montante será aplicado na formação profissional dos detentos, que começam a ser chamados “recuperandos”, para reinserção no mercado de trabalho e na sociedade civil.
A parceria inclui também a capacitação dos gestores e funcionários das Apacs para que possam profissionalizar a administração destas estruturas e a promoção de seminários e debates em todo o Estado para envolver sempre mais as comunidades, setor privado e órgãos públicos, visando a reduzir os impactos negativos da reinserção do ex-presos na sociedade. Outra linha de atuação do projeto é trabalhar junto às empresas, pois o Governo disponibiliza incentivos fiscais para que dêem oportunidade de trabalho aos detentos em regime aberto, semi-aberto e para os egressos que já cumpriram suas penas.
Para Gianfranco Commodaro, Diretor da Fundação AVSI em Minas Gerais, a parceria mostra a valorização do trabalho das Apacs. “Em primeiro lugar é preciso reconhecer e valorizar este grande e corajoso trabalho feito nestes anos em Minas Gerais. Partindo disso trabalharemos para melhorar ainda mais esta experiência focando na gestão, profissionalização e produtividade. O condenado começa ser olhado de um modo diferente e é oferecido um verdadeiro percurso de recuperação. Evidentemente não está em discussão o cumprimento da pena, pois um crime foi cometido e o autor tem que se responsabilizar por isso. O Tribunal de Justiça de Minas criou um departamento que se ocupa exclusivamente de Apacs e de humanização da pena. A frase que eles sempre utilizam despertou a nossa atenção: Todo homem é maior que o seu erro”.
O evento público do dia 18, ao qual os jornais deram amplo espaço, teve início com uma apresentação musical dos jovens do Árvore da Vida (programa de responsabilidade social da Fiat). Em seguida, ocorreu a apresentação do projeto “Além dos Muros” por parte de Gianfranco Commodaro, e a assinatura de um protocolo de colaboração entre os parceiros do projeto.
Também fizeram colocações: Olavo Machado Junior, presidente da FIEMG (Federação das Indústrias de Minas Gerais); Valdecir Ferreria presidente da FBAC, que ressaltou que “Temos que ter o olhar missionário. Apoiar o ser humano que está em uma situação desconfortável. Ser solidário”; Alberto Piatti, Secretário Geral da Fundação AVSI, que enfatizou que “Recuperar as pessoas deve ser uma imposição a todos os atores da sociedade. Todos devemos convergir esforços para que uma sociedade seja mais justa”. Em seguida, Cledorvino Belini, Presidente do Grupo Fiat na América Latina, afirmou: “Não podemos apenas cobrar do Estado soluções. Podemos, sim, ir além de nosso campo de atuação e apresentar respostas a demandas socias e ambientais”. Claudio Renato dos Santos Costa, Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acrescentou: “A questão é ter o espírito aberto para sinteses admiráveis que darão novos contornos ao cumprimento da pena, saberão resgatar o ser humano segregado, muitas vezes ofendido, a maioria das vezes humilhado, para um estado de dignidade que lhe é conatural”. O evento foi encerrado com a fala do Secretário Estadual Lafayette de Andrada que confirmou o desejo do Governo de investir nas Apacs, considerado o método mais adequado para reinserir o condenado na sociedade com dignidade.

*Colaborou Elisabetta Ponzone